Direito Imobiliário e Condominial

A SERGIO HENRIQUE PACHECO Sociedade de Advogados presta serviços na área imobiliária, voltado ao atendimento de Imobiliárias, Condomínios, Associação de Moradores, Construtoras, Incorporadoras e Administradoras de Bens Imóveis.

Com o crescimento do mercado imobiliário brasileiro nos últimos anos, surgiu a necessidade das empresas terem um setor jurídico mais presente, dinâmico e com qualidade.

O Direito Condominial determina as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem. Desta forma, é dever do condômino respeitar às leis do código civil e da legislação condominial, que abordam o tema e regulam os direitos e deveres em condomínio. Nesse contexto, o escritório oferece aos clientes os seguintes serviços:

• Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores;

• Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes (Plantões, Protestos, Mediações e Arbitragem) e cobranças;

• Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades;

• Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;

• Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamento Interno;

• Análise de Contratos.

• Elaboração, análise e acompanhamento de contratos locação, compra e venda, comodato, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, etc);

• Orientação e acompanhamento de processos judiciais de cobrança, despejo,  usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, etc.;

• Auditoria para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades.

O mercado imobiliário vive um momento especial e muito positivo no país, com potencial de crescimento ainda maior nos próximos anos abrangendo todos os tipos de projetos, especialmente empreendimentos residenciais, comerciais e hoteleiros.

O trabalho de longa data prestado a nossos clientes, juntamente com um acompanhamento dos desenvolvimentos no setor imobiliário, nos permitiu fomentar uma prática imobiliária altamente experiente e muito bem considerada pelo mercado.

Desta forma, a atuação de um advogado no assessoramento das pessoas físicas ou jurídicas na realização de negócios imobiliários é imprescindível, e não se restringe à análise dos institutos do condomínio, da locação, da compra e venda, do usucapião e etc., vez que o Direito Imobiliário é um ramo do Direito Civil, que exige uma visão global do negócio jurídico e suas nuances.