DIREITO EMPRESARIAL

Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado.

Atuamos nos principais nichos, como nas obrigações dos empresários e das sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.

A SERGIO HENRIQUE PACHECO Sociedade de Advogados atua na assessoria e consultoria jurídica em transações comerciais, a fim de coordenar as exigências administrativas das empresas à luz da legislação vigente. Além disso, o escritório também auxilia através da emissão de informações e pareceres com o objetivo de realizar um trabalho preventivo, bem como realizando defesas administrativas e/ou judiciais, embargos às execuções fiscais e protegendo, defendendo e recuperando o patrimônio e os créditos da Empresa sempre que a mesma for ameaçada por Impostos, Tributos, Contribuições e Taxas Inconstitucionais, tão amplamente utilizadas por nosso Governo, além de prestar acompanhamento e fornecer orientações em processos licitatórios e de realizações de contratos com o ente público.